Áreas de Atuação

Recuperação de Empresas, Reestruturação de Dívidas e Recuperação de Créditos

Devido às assessorias prestadas nos últimos anos a empresas em dificuldades financeiras, aos credores de empresas na mesma situação e para administradores judiciais, o escritório adquiriu valiosa experiência na área de recuperação de empresas, reestruturação de dívidas e recuperação de créditos, cuja legislação se modernizou recentemente. Nossa atuação nesta área inclui modelagem e execução de planos de recuperação judicial ou extrajudicial, coordenação e composição de interesses de credores, atuação em processos de recuperação judicial, segregação de ativos e passivos, quantificação de contingências, modelagem de estratégias para recuperação de créditos, planejamento tributário na recuperação de empresas, reestruturação de dívidas, recuperação de créditos e atuação como advogados de administradores judiciais.

Societário

Possuímos experiência e expertise na constituição dos mais diversos tipos de sociedade, na elaboração de estatutos sociais, contratos sociais, acordos de acionistas, acordos de quotistas, acordos de associação, acordos de investimento e demais documentos societários. Realizamos o acompanhamento de sociedades, com participação em assembléias, reuniões de conselho de administração e reuniões de sócios, com a constituição de joint ventures, consórcios, fundações e associações. Além disso, elaboramos, aconselhamos e negociamos contratos comerciais. Nossa atuação engloba a análise de contratos relacionados ao curso normal de negócios das sociedades, a elaboração de contratos internacionais, a assessoria jurídica voltada para investimentos no Brasil e no exterior, bem como a representação de clientes perante instituições financeiras e perante o Banco Central.

M & A

Prestamos assessoria jurídica completa na estruturação e elaboração de documentos relacionados a operações de compra e venda de participações societárias e ativos, incorporações, cisões e fusões, incluindo a elaboração e negociação dos contratos e atos societários relacionados a essas operações. Realizamos due diligence e organização de data room, além de prestarmos assessoria jurídica em investimentos de private equity e venture capital.

Mercados de Capital

Fornecemos assessoria jurídica na modelagem de operações estruturadas de créditos através da emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário, Debêntures e outros títulos e valores mobiliários, bem como na estruturação de cartas de crédito, empréstimos e financiamentos, securitizações e fundos de investimentos. Prestamos assessoria em emissões e ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários no mercado brasileiro. No mercado internacional, assessoramos emissões de títulos, tais como Eurobonds e Global Bonds. Realizamos processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. No âmbito do ambiente regulatório referente ao mercado de capitais, especialmente perante a CVM, Banco Central e Bolsa de Valores, prestamos assessoria em representações, defesas, processos administrativos e consultas.

Infraestrutura

A construção e/ou montagem de infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, plantas industriais, etc.) derivada de um projeto financiado através de modelos da espécie "financiamento de projeto" (Project Finance) demanda o acompanhamento legal em todas as suas fases. Temos ampla e aprofundada experiência na prestação de assessoria legal relacionada a esta atividade em todas as suas fases, desde a pré-contratual (bidding phase) até o cumprimento final do contrato (final completion) e em todas as áreas do direito aplicáveis, inclusive ambiental e fiscal, identificando os fatores de risco e as medidas mitigatórias, bem como elaborando a modelagem fiscal mais apropriada de acordo com o caso. O nosso conhecimento nos permite tanto atuar no patrocínio do interesse do dono da obra (Owner), como também para o empreiteiro (Contractor). Devido a importantes atuações de seus integrantes em casos envolvendo licitações e privatizações em diversos setores produtivos, especialmente no setor elétrico e de exploração e produção de petróleo, o escritório adquiriu grande experiência na área administrativa. A atuação do escritório engloba diversas questões perante a Administração Pública, tais como: assessoria em licitações públicas, concessões e autorizações públicas em geral,  adjudicação, arbitragem e negociação de contratos com o Poder Público, representação e negociação perante as agências reguladoras. O escritório também presta serviços de contencioso em questões relacionadas a licitações e perante os mais diversos órgãos reguladores e fiscalizadores.

Imobiliário

Devido à grande experiência de nossos colaboradores na área imobiliária, a atuação do Escritório abrange também assessoria jurídica a empresas da construção civil e de incorporação imobiliária em todas as fases do produto imobiliário, como também a empresas em geral nos diversos tipos de transações imobiliárias. Na área imobiliária, merecem destaque as seguintes atividades: desembaraço de áreas, incorporações em fases, subincorporações, hotéis e resorts, loteamentos, condomínios horizontais de terrenos e fundos imobiliários, consórcios para realização de empreendimentos imobiliários, avaliação de viabilidade jurídica de futuros empreendimentos imobiliários, instrumentos de garantias aplicáveis a financiamentos imobiliários (alienação fiduciária, penhor, hipoteca), locações residenciais e não residenciais arrendamentos de áreas industriais e operações do tipo “built-to-suit”.

Litígio

Atuamos na defesa dos interesses dos clientes, tanto na parte ativa quanto na parte passiva de processos, através de propositura, defesa e acompanhamento de ações em todas as esferas judiciais, administrativas (Municipais, Estaduais e Federais, incluindo a defesa em processos administrativos junto ao Conselho de Contribuintes, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional) e arbitrais.

Tributário

Prestamos assessoria jurídica tributária e previdenciária a diversos clientes nas áreas industrial, varejista, hoteleira, de operações financeiras, seguros, dentre outros, com atuação em processos judiciais e administrativos fiscais. Trabalhamos na identificação e recuperação de créditos fiscais, com consultoria sobre interpretação e aplicação da legislação tributária e processual, bem como no levantamento de contingências fiscais e due diligences visando fusões, aquisições e participação em licitações. Identificamos cláusulas contratuais representativas de risco fiscal, revisamos práticas comerciais e procedimentos para prevenção de incidências fiscais. Concebemos planejamento tributário nacional e internacional, assessoramos e fornecemos consultoria sobre legislação tributária, inclusive mediante consultas fiscais e atuamos com requerimentos de benefícios fiscais perante órgãos políticos e fazendários.