Área de Atuação

A construção e/ou montagem de infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias, plantas industriais, etc.) derivada de um projeto financiado através de modelos da espécie "financiamento de projeto" (Project Finance) demanda o acompanhamento legal em todas as suas fases. Temos ampla e aprofundada experiência na prestação de assessoria legal relacionada a esta atividade em todas as suas fases, desde a pré-contratual (bidding phase) até o cumprimento final do contrato (final completion) e em todas as áreas do direito aplicáveis, inclusive ambiental e fiscal, identificando os fatores de risco e as medidas mitigatórias, bem como elaborando a modelagem fiscal mais apropriada de acordo com o caso. O nosso conhecimento nos permite tanto atuar no patrocínio do interesse do dono da obra (Owner), como também para o empreiteiro (Contractor). Devido a importantes atuações de seus integrantes em casos envolvendo licitações e privatizações em diversos setores produtivos, especialmente no setor elétrico e de exploração e produção de petróleo, o escritório adquiriu grande experiência na área administrativa. A atuação do escritório engloba diversas questões perante a Administração Pública, tais como: assessoria em licitações públicas, concessões e autorizações públicas em geral,  adjudicação, arbitragem e negociação de contratos com o Poder Público, representação e negociação perante as agências reguladoras. O escritório também presta serviços de contencioso em questões relacionadas a licitações e perante os mais diversos órgãos reguladores e fiscalizadores.