Leila Caldas

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Áreas de Atuação
Tributária, administrativa, corporativa e reestruturação de empresas.

 

Experiência/Transações

Leila atuou como advogada em dois tradicionais escritórios de advocacia, por onze anos. Nos quatro anos subsequentes, foi diretora estatutária da holding de relevante grupo nacional e, na sequência, assessora jurídica da presidência de federação do setor de comércio, serviços e turismo. Em 2008, fundou o Mac Dowell Advogados.

Tem sólida experiência nas áreas em que atua, tendo, como exemplo, atuado nos seguintes casos:

  • Tributário: Assessoria jurídica tributária e previdenciária a diversos clientes nas áreas industrial, varejista, hoteleira, de operações financeiras, de seguros, dentre outros, com atuação em processos judiciais e administrativo fiscais; identificação e recuperação de créditos fiscais; consultoria sobre interpretação e aplicação da legislação tributária e processual; levantamento de contingências fiscais e due diligence visando fusões, aquisições e participação em licitações, inclusive para privatizações nos anos 90; identificação de cláusulas contratuais representativas de risco fiscal; revisão de práticas comerciais e procedimentos para prevenção de incidências fiscais; responsável por leading case no STJ, referente à tributação das variações monetárias ativas verificadas em contratos de financiamento de longo prazo; consultoria tributária aos sindicatos de empregadores de comércio, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro; assessoria em comissões governamentais no âmbito das secretarias de desenvolvimento e fazenda, e da ALERJ, para edição/alteração de normas tributárias pertinente àqueles setores; assessoria ao governo estadual mediante elaboração de estudo comparativo da tributação pelo ICMS e benefícios fiscais em diversos estados, como subsídio para implementação de política tributária estadual.
  • Corporativo: gerenciamento de contingências decorrentes da venda de banco de primeira linha; consultoria in house para questões societárias, tributárias e negociais; coordenação de processos judiciais e administrativos terceirizados; coordenação de diversas atividades econômicas da empresa na região sul do país; gestão de pessoal.
  • Administrativo: assessoria jurídica em encampação promovida pela Eletrobrás/DNER, para cliente concessionário de exploração e distribuição de energia elétrica em Minas Gerais; assessoria jurídica em due diligence na área regulatória, a clientes das áreas de siderurgia, telecomunicações e energia, para licitações em privatizações nos anos 90; assessoria jurídica em inquéritos civis e ações civis públicas; e consultorias sobre desapropriação.
  • Reestruturação de Empresas: Representação e assistência jurídica no processo de recuperação judicial de joint venture com atuação na área industrial com endividamento superior a $ 1,1 bilhões em dívidas; assessoria para administradores judiciais e atuação como administrador judicial em recuperação judicial; assessoria na reestruturação e negociação com credores de grande empresa varejista em concordata; assessoria jurídica aos sócios de empresa de veículos e auto peças em processo falimentar.

Formação

  • Mestre em Direito Tributário pela UCAN-Universidade Cândido Mendes (2004)
  • Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1996)

Idiomas

Português e Inglês

Artigos

“Declaração de Inconstitucionalidade e prazo para a repetição do indébito: a atual posição do STJ” in Repetição do Indébito Tributário, coord. Guilherme Cezaroti, Quartier Latin, 2005.

Membro

  • Ordem dos Advogados do Brasil (RJ)
  • Comissão Especial de Assuntos Tributários – CEAT DA OAB/RJ