Os profissionais do Mac Dowell Advogados adquiriram vasta experiência ao longo de anos de atuação jurídica. Durante todo este tempo de trabalho, enfrentamos questões jurídicas das mais complexas, elaborando soluções criativas e eficientes para os propósitos dos clientes. Nossos profissionais são instruídos a se colocarem no lugar do cliente, entendendo seu negócio, para que, a partir daí, possam oferecer consultoria jurídica que agregue valor.

Ano após ano novos clientes trouxeram novos desafios jurídicos aos nossos profissionais, que também tiveram a satisfação de continuar recebendo novas missões dos clientes mais antigos. Foi assim que grande parte das relações que se iniciaram como cliente-advogado, passaram a ser consideradas autênticas parcerias.

Acreditamos que uma boa maneira de se conhecer a atuação do nosso escritório é através da análise dos casos em que nossos advogados atuaram. Desta forma, apresentamos, a seguir, um sumário de algumas das principais atividades das quais os profissionais do Mac Dowell Advogados participaram nos últimos anos:

Restruturação
  • Representação da recuperanda e assistência jurídica no processo de recuperação judicial de empresa fabricante de cinescópio para televisores, envolvendo R$ 1,1 bilhões em dívidas, incluindo elaboração e implementação do plano de recuperação judicial, negociação permanente com credores, atuação no processo de recuperação judicial, elaboração de acordos diversos, dentre outras atividades.
  • Assessoria jurídica a empresa de manutenção e engenharia do setor de aviação, no equacionamento de seu passivo trabalhista com base na Lei de Recuperação Judicial de Empresas.
  • Representação da recuperanda e assessoria jurídica na reestruturação de conglomerado do setor de construção naval e prestação de serviços relacionados à indústria do petróleo com dívida concursal de cerca de R$ 6 bilhões, incluindo a análise de contratos, renegociação de dívidas, preparação de documentos e elaboração de petição inicial para ajuizamento de Recuperação Judicial na comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.

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    Assessoria jurídica para a administradora judicial em processo de recuperação judicial de grupo relevante com atuação na área de engenharia de grandes obras nos setores hidroelétrico e petroquímico com dívida concursal de cerca de R$2 bilhões.
  • Assistência jurídica a investidor financeiro na estruturação e implementação de investimentos para aquisição de ativos pertencentes a grupo empresarial da área de varejo em recuperação judicial, através de Fundo de Investimento em Participações – FIP e outros veículos de investimento, avaliados em cerca de R$ 350 milhões.

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    Assistência jurídica para fundos de pensão na reestruturação de dívida debenturística de cerca de R$ 350 milhões de sociedade securitizadora de recebíveis no mercado de telecomunicações, viabilizando a recuperação de parcela relevante dos créditos dos investidores, inclusive mediante o pedido de falência da referida sociedade e sequestro de seus bens.
  • Assistência jurídica na elaboração de diagnóstico e recomendação de reestruturação de universidade com atuação em todo o estado do Rio de Janeiro.

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    Assessoria jurídica na elaboração de novo Plano de Recuperação Judicial de grupo atuante na área de engenharia, concessões, imobiliária, entre outras, incluindo a criação de unidade produtiva isolada  adquirida por investidor internacional, avaliada em cerca de R$ 300 milhões.
Societário, M&A e Mercados de Capital
  • Assessoria jurídica societária, contratual e tributária permanente na instalação e expansão, através da aquisição de ativos imobiliários no Brasil, de grande grupo hoteleiro europeu.
  • Assistência na estruturação e diligência legal de operação de fusão entre empresas do setor de distribuição de combustíveis, com valores envolvidos equivalentes a R$ 300 milhões.
  • Assistência jurídica a grupo internacional na venda de sua participação detida em grupo de hotéis no Brasil, pelo valor total de cerca de R$ 500 milhões.
  • Assessoria ao Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, na criação de fundos de investimento para participação em empresas de tecnologia no Norte e Nordeste do Brasil.
  • Assessoria jurídica a Fundo de Pensão na análise de sua carteira estratégica de investimentos, com a proposição de medidas para o fortalecimento de sua participação relativa como acionista das sociedades investidas, inclusive através da renegociação de acordo de acionistas firmados e da análise crítica do planejamento das reorganizações societárias submetidas.
  • Assistência na estruturação e execução de operação para  emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário a empresa do setor de construção civil, no valor de aproximadamente R$ 100 milhões.
  • Assistência na estruturação de operação para emissão de Cédulas de Crédito Imobiliário originado por projeto de produção de etanol a partir da batata-doce, no valor de aproximadamente R$ 180 milhões.
  • Assistência na estruturação da modelagem jurídica para emissão de debêntures por grupo empresarial do setor de energia elétrica e produção de etanol, no valor de R$ 60 milhões.
  • Assistência na emissão de R$ 360 milhões em debêntures no mercado brasileiro para concessionária de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro.
  • Assessoria a concessionária de energia elétrica no estado do Rio de Janeiro e a sua subsidiária estrangeira durante a negociação e fechamento de um empréstimo sindicalizado no valor de US$ 123 milhões, envolvendo diversos bancos brasileiros e estrangeiros.
  • Assessoria na emissão de US$ 11,6 milhões de Euronotes de empresa brasileira de turismo, controlada de grupo europeu.
  • Assessoria na emissão de debêntures para controlada de grupo hoteleiro europeu com atuação no Brasil no valor de R$ 100.000,000,00.
  • Assessoria na emissão de debêntures para grupo varejista com atuação no Rio de Janeiro no valor de R$ 40.000.000,00.
  • Assessoria aos controladores de empresa de tecnologia da informação (base Oracle) na venda de sua participação a fundo de investimentos de Cingapura.
  • Assessoria a empresa do setor de energia com capital aberto na reorganização de sua estrutura societária objetivando a transferência de participações societárias entre as empresas do grupo.
  • Assessoria permanente a grupo varejista no setor alimentício com atuação nacional e internacional envolvendo a reorganização societária do grupo, a realização de joint ventures com terceiros e a criação de veículos de investimento.
Infraestrutura
  • Consultoria jurídica a Governo Estadual na modelagem da alienação da participação do estado em Hidrelétrica no valor de US$ 780 milhões.
  • Assessoria ao consórcio que adquiriu o controle de concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro, realizando a avaliação jurídica da empresa e prestando assessoria jurídica durante todo o processo licitatório.
  • Assessoria jurídica a Fundos de Pensão na participação como equity holder em uma das maiores operações de Project Finance na área de petróleo e gás ocorrida no Brasil até o momento.
  • Assessoria a empresa de consultoria estrangeira em concorrência internacional promovida pela Agência Nacional do Petróleo - ANP para serviço de modelagem de rodada de licitação para concessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
  • Assessoria a empresa americana no seu projeto de Produtor Independente de Energia Elétrica no Ceará, consistindo na construção de usina termelétrica.
  • Assistência a empresa francesa na avaliação dos aspectos críticos decorrentes da implementação de operações de upstream no Brasil, relacionadas à indústria do petróleo e gás.
  • Ampla assessoria ao consórcio construtor do pólo gás químico no estado do Rio de Janeiro, incluindo a elaboração da fundamentação jurídica para a revisão do contrato EPC, na modalidade “lump sum turn key”,firmado com o dono da obra.
  • Assessoria e pareceres em matéria de licitações e contratos administrativos em geral a empresas diversas.
  • Assessoria e pareceres em matéria de licitações e contratos administrativos em geral a empresas diversas.

Litígio
  • Atuação em múltiplos litígios perante a Justiça Estadual de diversos estados em ações judiciais sob os diversos ritos e instâncias, envolvendo as mais diversas matérias do direito civil, societário e tributário, tais como, responsabilidade civil em geral, cobranças, consumidor, descumprimento contratual, revisional de aluguel, renovatória, usucapião, acordo de acionistas, dissolução de sociedade com apuração de haveres, contestação de débitos, suspensão e extinção de crédito, etc.
  • Atuação em litígios cíveis perante a Justiça Estadual e Juizados Especiais Cíveis de diversos estados na defesa dos interesses de instituição bancária e financeira, acionada em juízo por clientes sob a alegação de diminuição de suas aplicações financeiras em fundos de investimentos durante as crises econômicas, mediante acusação de má-gestão e falta de transparência de suas atividades. Na grande maioria dos casos foram obtidas decisões favoráveis, excluindo a responsabilidade do banco total ou parcialmente.
  • Atuação em ação de encampação em face de distribuidora de energia elétrica.
  • Assistência jurídica a grupos internacionais na administração de contingências cíveis, comerciais, fiscais, trabalhistas, dentre outras, da ordem de R$ 1 bilhão, relativas à venda de instituição financeira no Brasil.
  • Atuação em favor dos empregados de um Clube de Investimentos na ação de reparação de danos contra o estado do Rio Grande do Sul, na comarca de Porto Alegre, em decorrência dos prejuízos expressivos causados pela aquisição a destempo de ações decorrentes da privatização da empresa de telecomunicações promovida por aquele estado.
Imobiliário
  • Assessoria a fundo de investimento americano e sócios brasileiros em empresa de incorporação de projetos habitacionais imobiliários.
  • Assessoria jurídica permanente a incorporadora imobiliária com atuação nas regiões Sudeste e Nordeste.
  • Assessoria jurídica a grande rede do ramo de varejo, através da elaboração, negociação e registro dos contratos de locação dos pontos comerciais; análise de viabilidade de imóveis para locação; propositura de ações renovatórias de aluguel; e elaboração de pareceres.
  • Consultoria a empresa de desenvolvimento imobiliário na regularização de propriedades urbanas buscando a disponibilidade jurídica para empreendimentos imobiliários.
  • Assessoria a Fundo de Investimento Americano com atuação no Brasil, na aquisição e alienação de diversos empreendimentos imobiliários, inclusive na maior operação imobiliária de 2011, no valor de R$ 205 milhões.
  • Assessoria a Grupo Europeu na modelagem de condomínio hoteleiro (“Condo Hotel”)

 

Tributário
  • Assessoria jurídica tributária e previdenciária a clientes nas áreas industrial, varejista, hoteleira, de operações financeiras, de seguros e resseguros, atuando em processos judiciais e administrativos, bem como prestando consultoria sobre legislação tributária.
  • Levantamento de contingências fiscais e due diligence visando fusões, aquisições e participação em licitações, inclusive para privatizações nas áreas de siderurgia, telecomunicações, e energia.
  • Atuação em leading case no STJ referente à tributação das variações monetárias ativas verificadas em contratos de financiamento de longo prazo.
  • Consultoria tributária aos sindicatos de empregadores de comércio, serviços e turismo do estado do Rio de Janeiro.
  • Assessoria em comissões governamentais no âmbito das secretarias de desenvolvimento e fazenda, e da ALERJ, para edição/alteração de normas tributárias estaduais